Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

País terá campanha de combate à exploração sexual

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de trabalhador exposto a substâncias nocivas à saúde

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça, além do Plenário

"Supremo precisa corrigir o retrocesso social e declarar inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial do INSS", avalia especialista

Por João Badari.

Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.